Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO – LUUNIA

VISÃO GERAL

Bem-vindo ao Luunia. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Luunia, NIF 253297010, com sede em Rua Nova Urbanização Sistelo, 4590-574, Paços de Ferreira, Portugal.

O Luunia opera esta loja online, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os "Serviços").

Ao aceder ou utilizar os Serviços, declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal.
É responsável pela veracidade dos dados e pela segurança da sua conta.

SECÇÃO 2 - PRODUTOS

Os produtos estão abrangidos pela garantia legal de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

A encomenda constitui proposta de compra, sendo aceite após confirmação.

O consumidor tem direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Pode exercer este direito sem necessidade de indicar motivo, devendo comunicar a decisão por email.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção dos bens devolvidos.